Prioridades Europeias em Contexto Nacional para as candidaturas à Ação-Chave 2

Candidaturas 2017

Prioridades Europeias em Contexto Nacional

No âmbito do Convite à apresentação de candidaturas de 2017, serão consideradas muito relevantes as candidaturas a Parcerias Estratégicas da Ação-Chave 2 claramente centradas em:

  • Metas de Educação e Formação da Estratégia da Europa 2020
  • Promoção da igualdade e inclusão
  • Regiões sub-representadas no Programa*

 

Metas da Educação e Formação para 2020

  • Garantir a frequência do ensino pré-escolar a 95% das crianças.
  • Reduzir o abandono escolar para menos de 10%.
  • Reduzir a percentagem de jovens de 15 anos com baixos níveis de competências em leitura, matemática e ciências para menos de 15%.
  • Aumentar os níveis de conclusão do ensino superior para, no mínimo, 40%.
  • Garantir que 20% dos licenciados e 6% dos jovens entre 18 e 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional tenham realizado um período de estudo ou de formação no estrangeiro.
  • Garantir que 82% dos jovens dos 20 aos 34 anos que concluem o ensino secundário encontrem emprego no espaço de 1 a 3 anos.
  • Aumentar para, no mínimo, 15% a participação dos adultos em medidas de aprendizagem ao longo da vida.

 

Promover a Igualdade e a Inclusão 

   O Programa Erasmus+ destina-se a promover a igualdade e a inclusão através da facilitação do acesso aos participantes oriundos de grupos desfavorecidos e com menos oportunidades em comparação com os seus pares, sempre que essas desvantagens limitam ou impedem a participação em atividades transnacionais pelas seguintes razões:

  • Deficiência (ou seja, participantes com necessidades especiais): pessoas com deficiências mentais (intelectuais, cognitivas ou de aprendizagem), físicas, sensoriais ou outras
  • Dificuldades educativas: jovens com dificuldades de aprendizagem; jovens que abandonam os estudos precocemente; adultos com baixas qualificações; jovens com fraco aproveitamento escolar.
  • Obstáculos económicos: pessoas com um baixo nível de vida, baixos rendimentos, dependência de prestações sociais ou sem abrigo; jovens desempregados de longa duração ou em situação de pobreza; pessoas endividadas ou com problemas financeiros.
  • Diferenças culturais: imigrantes ou refugiados, ou descendentes de famílias de imigrantes ou de refugiados; pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas; pessoas com dificuldades de adaptação linguística e de inclusão cultural.
  • Problemas de saúde: pessoas com problemas de saúde crónicos, doenças graves ou problemas do foro psiquiátrico.
  • Obstáculos sociais: pessoas discriminadas por motivos de sexo, idade, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, etc.; pessoas com competências sociais limitadas ou com comportamentos antissociais e de risco; pessoas em situações precárias; (ex-)delinquentes, (ex-)dependentes de drogas ou álcool; pais jovens e/ou pais solteiros; órfãos.
  • Obstáculos geográficos: pessoas de regiões remotas ou rurais; pessoas que vivam em ilhas pequenas ou em regiões periféricas; pessoas de zonas urbanas problemáticas; pessoas de regiões menos bem servidas de serviços (limitações em termos de transportes públicos, instalações de má qualidade).

 

Será dada prioridade a ações que promovam, em particular por meio de abordagens integradas inovadoras, a inclusão, a diversidade, a igualdade, a equidade entre géneros e a não discriminação nas atividades de ensino e formação. O Programa apoiará projetos que pretendam: 1) fomentar o desenvolvimento de competências sociais, cívicas, interculturais, de literacia para os media e de pensamento crítico, e que também combatam a discriminação, segregação, racismo, bullying e violência; 2) reforcem o acesso, participação e desempenho de aprendentes desfavorecidos, reduzindo as disparidades nos resultados de aprendizagem.

   

Regiões sub-representadas no Programa 

No que respeita às regiões sub-representadas no âmbito do Programa Erasmus+ e/ou em ações específicas, serão consideradas prioritárias candidaturas do Setor do Ensino e Formação Profissional da Região Autónoma dos Açores.