Ciclo de Vida do Projeto

Contratualização

A entidade beneficiária receberá o contrato financeiro para ser assinado pelo seu representante legal e devolvida à Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, sendo esta a última parte a assinar e, só nesta altura, passará a produzir efeito.

Num prazo de 30 dias após a assinatura do contrato pela Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, será feito um pagamento de pré-financiamento de acordo com as normas estabelecidas no mesmo.

O pessoal que realize mobilidade celebra, por sua vez, um contrato com a sua entidade.

 

Acompanhamento do projeto

A responsabilidade da seleção dos participantes (o pessoal da entidade beneficiária) a envolver nas atividades de mobilidade é da instituição de envio. O processo de seleção deve ser justo, transparente, coerente e documentado, devendo ser divulgado a todas as partes envolvidas. Por isso, a entidade beneficiária deve definir critérios a ter em consideração durante o processo de seleção.

A Agência Nacional pode realizar visitas de monitorização ao projeto durante a vigência do mesmo no sentido de verificar a qualidade da implementação das atividades.

 

Relatório intercalar e Final da entidade beneficiária

A entidade beneficiária deverá completar, utilizando para o efeito a Mobility Tool, um relatório intercalar sobre a execução do Projeto, cobrindo o período a contar do início da implementação do Projeto.

A entidade beneficiária deverá completar, utilizando para o efeito a Mobility Tool, um relatório final sobre a execução do Projeto.

 

Relatórios Finais dos Participantes

No final do período de mobilidade, todos os participantes irão receber um email com indicação para submeterem um relatório final online na plataforma Mobility Tool E+.

 

Valorização / Medição do impacto

No programa ERASMUS+, o impacto dos projetos é um fator que merece especial atenção. Assim, tanto a Comissão Europeia como a Agência Nacional irão recorrer a indicadores e a ferramentas que possam medir o impacto dos projetos, de acordo com o previsto no Regulamento (UE) n. 1286/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013.

 

Controlo

Mesmo após o fim do projeto e com todos os saldos financeiros regularizados a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação pode proceder à monitorização do projeto, quer através de visitas in situ, quer solicitando documentos pertinentes para análise, pelo que é necessário guardar todos os documentos relativos ao projeto durante 5 anos após o pagamento do saldo final.

Para mais informações Guia Erasmus 2014.