Candidatura

Candidatura (Instituições candidatas ao Programa)

Antes de preencher o formulário eletrónico para submissão da candidatura, a entidade candidata, bem como as entidades participantes na parceria  deverão registar-se no ECAS (Serviço de Autenticação da Comissão Europeia) a fim de obter as credenciais que darão acesso ao Portal do Participante, onde deverão efetuar o registo da organização candidata.

Após ter completado os dados solicitados, a entidade obterá um PIC (Personal Identification Code ou Código de Identificação Pessoal). O PIC é um identificador único com nove dígitos imprescindível para apresentação da candidatura. Para informações mais detalhadas deverá consultar o Manual do Participante.

O formulário deve ser submetido eletronicamente.

Não é necessário envio da candidatura em suporte físico, papel.

 

Mandatos

Os mandatos (modelo disponível na página da AN) que cada parceiro confere à organização candidata deverão ser entregues juntamente com a candidatura aquando da sua submissão. Se os mandatos forem enviados posteriormente, deverão ser entregues, o mais tardar, no momento da assinatura do Contrato Financeiro.

 

Financiamento

A subvenção abrange as rúbricas que serão seguidamente elencadas.

Em todo o tipo de projetos de Parcerias Estratégicas:

  • Gestão e implementação do projeto (custos ligados à gestão do projeto, pequenos materiais; atividades de cooperação local; informação e disseminação)
  • Reuniões transacionais de projeto (Custos de viagem e subsistência para reuniões de parceria)

Para projetos que visam a realização de produtos inovadores:

  • Produtos “Intelectuais” (custos com pessoal para a realização de resultados tangíveis do projeto)
  • Eventos multiplicadores (Custos de organização destinados a disseminar os Produtos “Intelectuais”/resultados do projeto)

Adicionalmente e se necessário, podem ser solicitados montantes para:

  • Custos excecionais (custos relacionados com a aquisição de bens e serviços)
  • Necessidades Educativas Especiais - NEE’s (custos adicionais relacionados com participantes com deficiência)

As parcerias que envolvem organização de formação, Ensino e aprendizagem de indivíduos, podem, ainda, solicitar verba para estas atividades:

  • Viagem (custos de deslocação dos participantes)
  • Apoio individual (custos de subsistência durante a atividade)
  • Apoio linguístico (custos ligados à aprendizagem da língua de trabalho da Parceria)

Consultar aqui as regras de financiamento.

Para mais informações Guia Erasmus 2014 parte B – ação-chave II – Parcerias Estratégicas no domínio da Educação, Formação e Juventude

 

Elegibilidade

A passagem da candidatura está condicionada ao cumprimento de todos os critérios de elegibilidade formais, tal como definidos na grelha de elegibilidade.

O não cumprimento de um só critério implica a rejeição da candidatura.

 

Avaliação de Qualidade

Os projetos serão avaliados em função dos seguintes critérios de qualidade:

  • Relevância do projeto (30 pontos)
  • Qualidade do Projeto (20 pontos)
  • Qualidade da Equipa de projeto e do programa de cooperação (20 pontos)
  • Impacto e Disseminação (30 pontos)

Para poderem ser financiadas, as candidaturas têm de obter um mínimo de 60 pontos e têm de obter, em cada uma das categorias mencionadas, pelo menos metade da pontuação máxima prevista. 

 

Resultados da seleção

Os resultados do processo de seleção das candidaturas são publicados na página eletrónica da Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação.

Todos os candidatos serão notificados sobre o resultado de seleção, tendo acesso aos resultados quantitativos e qualitativos da sua candidatura.

Consulte aqui os resultados de seleção.

Para mais informações Guia Erasmus 2014 parte C.