Candidatura

Nota introdutória:

Antes de preencher o formulário eletrónico para submissão da candidatura deverá registar-se no ECAS (Serviço de Autenticação da Comissão Europeia)a fim de obter as credenciais que darão acesso ao Portal do Participante, onde deve efetuar o registo da organização candidata. Após ter completado os dados solicitados, obterá um PIC (Personal Identification Code) ou (Código de Identificação Pessoal). O PIC é um identificador único com nove dígitos imprescindível para apresentação da candidatura. Para informações mais pormenorizadas consulte o Manual do Participante

A candidatura é efetuada através do completo preenchimento do formulário eletrónico onde constará o descritivo do conteúdo do projeto (preparação, acompanhamento, impacto, valor acrescentado europeu e disseminação), as mobilidades previstas e os recursos financeiros necessários, bem como o Plano de Desenvolvimento Europeu.

No próprio formulário eletrónico deverá anexar o formulário da entidade legal e o formulário da identificação financeira devidamente preenchidos. Deve igualmente proceder à impressão da declaração de honra que deve ser assinada pelo responsável da organização candidata, digitalizada e anexada ao formulário eletrónico. Após cumpridos estes requisitos o formulário deve ser submetido eletronicamente, não sendo necessário qualquer envio em suporte físico.

 

Financiamento

A subvenção a atribuir é uma contribuição não cobrindo a totalidade dos custos do projeto, valorizando-se desta forma a utilização de fundos próprios das organizações.

A subvenção cobre parcialmente:

  • Os custos com a gestão do projeto, ou seja os custos diretamente relacionados com o desenvolvimento das atividades de mobilidade, de preparação (pedagógica, intercultural e linguística), a monitorização e o apoio aos participantes durante os períodos de mobilidade, bem como a validação dos resultados das aprendizagens. O mecanismo de financiamento a utilizar é expresso em custos unitários. Assim, com base no número de participantes envolvidos nas mobilidades, a organização de envio receberá 350,00 € por participante até ao 100º e 200,00€ por cada participante adicional;
  • Os custos de mobilidade dos participantes, desde a instituição de origem até ao local da atividade e regresso. O montante a atribuir depende da distância entre a organização de envio e o local de realização da atividade. A distância do percurso deve ser calculada com recurso à calculadora de distâncias. Em função da distância quilométrica obtida deverá selecionar a banda adequada (ex. para percursos com distâncias entre 2000 e 2999 km: 360,00€ por participante). Nota: Para informações mais pormenorizadas consulte as regras de financiamento do “Erasmus+ - Guia do programa”, na pág. 65, disponível aqui.
  • Os custos de apoio individual diretamente associados à subsistência dos participantes durante a atividade. Os montantes a atribuir dependem do país onde atividade tem lugar, tendo sido definidos quatro grupos de países em função do custo de vida. Assim, com base na duração da permanência por participante e por dia, o financiamento corresponde ao publicado na tabela disponível em: http://www.proalv.pt/erasmusmais/images/pdfs/Docs_Candidatura/Copia_rates_CE_IT_pub_V3.pdf.
  • Os custos com propinas, diretamente associados ao pagamento de propinas para matrícula nos cursos. Os montantes a atribuir são expressos em custos unitários, correspondendo a 70,00 € por participante e por dia, num máximo de 700,00 € por participante no projeto de mobilidade.
  • Os custos com o apoio para necessidades especiais diretamente relacionados com os participantes com deficiência. O pedido de apoio financeiro destinado à mobilidade de participantes com necessidades especiais deve estar claramente fundamentado no formulário de candidatura, correspondendo a 100% dos custos elegíveis.

O orçamento solicitado é calculado automaticamente, devendo a organização de envio, indicar no formulário de candidatura, o número e o tipo de atividades de mobilidades planificadas, o número de participantes previstos, os países de destino, a duração das mobilidades, bem como os custos estimados de propinas para frequência de cursos.