Contratualização

Se o projeto for selecionado para uma subvenção da EU ao abrigo do ERASMUS+, a decisão de atribuição será formalizada através da assinatura de uma convenção de subvenção entre a Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, que selecionou o projeto e o candidato.

O candidato receberá a convenção de subvenção para ser assinada pelo seu representante legal e devolvida à Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, sendo esta a última parte a assinar.

Quando a convenção é assinada por ambas as partes, o candidato torna-se beneficiário de uma subvenção da EU e pode iniciar o projeto.

Nota: A aceitação de uma candidatura não obriga a atribuir uma subvenção equivalente ao montante solicitado pelo candidato. O financiamento pedido pode ser reduzido com base nas regras de financiamento específicas aplicáveis a uma determinada ação e/ou em resultado de uma análise ao desempenho passado do candidato em termos de capacidade para gerir e absorver as subvenções comunitárias atribuídas em ocasiões anteriores.

Num prazo de 30 dias após a assinatura da convenção de subvenção pela Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, será feito um pagamento de pré-financiamento no valor de 80% do montante aprovado.

Após o términus do projeto e no prazo de 60 dias de calendário a contar da data de receção do relatório final pela Agência Nacional ERASMUS+, Educação e Formação, se cumpridos todos os eventos que estiveram na base da subvenção, em termos de quantidade e qualidade, bem como os custos elegíveis suportados pelo beneficiário estiverem de acordo com o planeado será efetuado o pagamento final de 20% do montante aprovado.

Documentação, clique aqui para download.