Informações Gerais

Todos os estabelecimentos escolares públicos ou privados legalmente instituídos e de qualquer ciclo de ensino (ou seja, qualquer instituição que ministre ensino geral, ensino técnico e formação profissional, a qualquer nível, desde o ensino pré-escolar até ao grau mais elevado do ensino secundário) podem apresentar candidatura.

Nota: Cada estabelecimento escolar só pode apresentar uma candidatura por convite.

ORGANIZAÇÃO CANDIDATA / ORGANIZAÇÃO DE ENVIO: É responsável por apresentar a candidatura, selecionar os docentes e outro pessoal do ensino escolar a envolver nas mobilidades ao(s) país(es) estrangeiros. É ainda responsável pela assinatura do contrato e pela elaboração dos respetivos relatórios.

ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO: É responsável por organizar o programa de atividades ou inclui-los em atividade piloto para a organização. A organização de acolhimento pode ser um organizador de cursos (cursos estruturados ou evento de formação), uma escola parceira ou outra organização competente (por exemplo: missões de ensino) ou qualquer outro organismo pertinente. Neste caso as organizações candidata/envio e de acolhimento, bem como os participantes envolvidos devem estabelecer um acordo antes do início de cada atividade, onde estejam expressos os objetivos, a duração e as obrigações e direitos de ambas as partes.

QUAIS AS ATIVIDADES POSSÍVEIS? Um projeto de mobilidade pode ter a duração de 2 dias a 2 meses, excluindo o tempo de deslocação, podendo incluir uma ou várias atividades:

  • MISSÕES DE ENSINO (exercício de atividade similar na organização de acolhimento)
  • FORMAÇÃO DE PESSOAL (atividades visando o desenvolvimento profissional de professores, diretores, responsáveis dos estabelecimentos escolares e pessoal não docente) através de:
    • CURSOS ESTRUTURADOS OU EVENTOS DE FORMAÇÃO
    • PERÍODO DE ACOMPANHAMENTO NO POSTO DE TRABALHO / OBSERVAÇÃO numa escola parceira ou noutra organização competente ativa no domínio do ensino escolar no estrangeiro.
    • Deverá contribuir para o PLANO DE DESENVOLVIMENTO EUROPEU elaborado pelas organizações participantes;
    • Deverá responder às necessidades identificadas dos participantes;
    • Deverá estar enquadrada por um processo de SELEÇÃO, de PREPARAÇÃO e de ACOMPANHAMENTO rigoroso e transparente.
    • Deverá assegurar que as competências adquiridas pelos participantes sejam reconhecidas, disseminadas e capitalizadas pela escola de envio.

Nota: No novo programa ERASMUS+ as candidaturas individuais deixaram de ser aceites sendo apenas permitidas candidaturas institucionais.

QUAIS AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?

O financiamento das mobilidades:

DATA LIMITE DA CANDIDATURA:

Anunciado anualmente através do convite à apresentação de candidaturas a publicar no fim de cada ano. Em 2014 a data limite foi 17 de março de 2015 (12 horas, hora de Bruxelas /11 horas Portugal continental, Região Autónoma da Madeira, 10 horas Região Autónoma dos Açores)

DURAÇÃO DOS PROJETOS:

Os projetos têm uma duração de 12 meses ou 24 meses conforme as necessidades da organização candidata / envio.

QUE MAIS HÁ A SABER ACERCA DESTA AÇÃO?

No Anexo I do Guia do Erasmus+ estão disponíveis critérios obrigatórios, bem como informações adicionais úteis relativamente a esta ação. Recomenda-se às organizações interessadas a leitura atenta das secções pertinentes do referido Anexo antes de se candidatarem a apoio financeiro, sem o que o processo de candidatura tenderá a ser mais caótico e portanto perdendo a objetividade necessária ao cumprimento dos critérios do programa.