Informações Gerais

As parcerias estratégicas apoiam o desenvolvimento, a transferência e/ou a aplicação de práticas inovadoras aos níveis organizacional, local, regional, nacional ou europeu, visando:

  • melhorar a qualidade e a pertinência da oferta formativa de aprendizagem nos domínios da educação, formação e animação de juventude;
  • fomentar  novas abordagens nos temas da educação, formação e juventude  e o apoio à divulgação das melhores práticas;
  • aumentar as competências fundamentais e a sua avaliação, incluindo aptidões básicas e transversais, particularmente o empreendedorismo e as competências linguísticas e digitais;
  • melhorar as capacidades das instituições ativas nos domínios da educação, formação e juventude e fomentar a cooperação interinstitucional;
  • promover a inclusão e a equidade nos domínios da educação, formação e juventude;
  • melhorar a empregabilidade mediante formação baseada em serviços de orientação, aconselhamento e apoio profissionais de qualidade;
  • facilitar a transição dos aprendentes entre níveis e tipos diferentes de ensino e formação formal/não-formal mediante a utilização dos instrumentos de referência europeus para reconhecimento, validação e transparência das competências e qualificações.

No caso específico do ensino escolar todos os estabelecimentos escolares públicos ou privados legalmente instituídos e de qualquer ciclo de ensino (ou seja, qualquer instituição que ministre ensino geral, ensino técnico e formação profissional, a qualquer nível, desde o ensino pré-escolar até ao grau mais elevado do ensino secundário) podem apresentar candidatura.

De forma geral, um projeto de parceria estratégica deve ter como prática operacional as atividades que se considerem mais adequadas para atingir os objetivos de que são exemplo as seguintes:

  • Intercâmbio de boas práticas;
  • Testar e/ou aplicar práticas inovadoras nos domínios da educação, formação e juventude;
  • Fomento da melhoria contínua dos sistemas de formação para professores;
  • Incentivos ao desenvolvimento do trabalho colaborativo e estudos conjuntos;
  • Atividades para o reconhecimento e validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridas através da aprendizagem formal, não formal e informal;
  • Atividades de Cooperação entre autoridades regionais tendo como finalidade promover o desenvolvimento dos sistemas de educação, formação e juventude e a sua integração em ações de desenvolvimento local e regional;
  • Atividades que promovam a cidadania ativa e o empreendedorismo (incluindo o empreendedorismo social)

O programa ERASMUS+ oferece grande flexibilidade no que diz respeito às atividades que podem ser levadas a cabo através das Parcerias Estratégicas, desde que a proposta demonstre que as referidas atividades são as mais adequadas para atingir os objetivos definidos para o projeto.

Nota: As Parcerias Estratégicas podem também organizar atividades de formação, ensino ou aprendizagem para os indivíduos, apenas na medida em que acrescentem valor para a concretização dos objetivos do projeto.

Os projetos de Parcerias Estratégicas cujos produtos e resultados se destinem a vários setores da educação e formação (ver seção Parcerias Estratégicas transetoriais)

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Uma Parceria Estratégica é transnacional e envolve, no mínimo, 3 organizações de 3 Países do Programa.

Nota: No caso específico do ensino escolar um regime de exceção permite a constituição de parcerias com um mínimo de 2 organizações de 2 Países do Programa:

  • Parcerias Estratégicas que envolvam apenas escolas;
  • Parcerias Estratégicas que promovam a cooperação entre as autoridades escolares locais/regionais. Neste caso devem envolver, no mínimo, duas autoridades locais ou regionais de dois Países do Programa e incluir também no mínimo:
    • Uma escola; e
    • Uma organização local ativa em outros domínios da educação, formação e juventude ou no mercado de trabalho.

QUAIS AS ATIVIDADES POSSÍVEIS? Um projeto de parceria estratégica pode ter a duração de 2 a 3 anos. Caso a Parceria Estratégica preveja atividades de formação, ensino ou aprendizagem, estas devem decorrer nos países que participam na Parceria Estratégica, podendo incluir uma ou várias atividades, que respeitem os seguintes critérios:

  • MISSÕES DE LONGO PRAZO DE ENSINO OU FORMAÇÃO (exercício de atividade similar na organização de acolhimento de 2 a 12 meses);
  • INTERCÂMBIO DE CURTO PRAZO DE GRUPOS DE ALUNOS (5 dias a 2 meses – participação de alunos em atividades de caráter diverso na(s) escola(s) que participam na Parceria Estratégica, não sendo exigida idade mínima para esta participação);
  • MOBILIDADE DE LONGO PRAZO DE ALUNOS PARA FINS DE ESTUDO (2 a 12 meses – alunos com idade igual ou superior a 14 anos, matriculados em regime de escolaridade a tempo inteiro, numa escola que participe na Parceria Estratégica);
  • EVENTOS DE CURTO PRAZO DE FORMAÇÃO CONJUNTA DO PESSOAL (atividades visando o desenvolvimento profissional de professores, diretores, responsáveis dos estabelecimentos escolares e pessoal não docente de 5 dias a 2 meses);
  • MOBILIDADE MISTA (combina mobilidade física de curto prazo com mobilidade virtual, inferior a 2 meses)

QUAIS AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?

As Parcerias Estratégicas abrangem desde projetos de cooperação relativamente simples entre organizações de pequena escala (como escolas ou grupos informais de jovens) até projetos bastante sofisticados e de larga escala, centrados no desenvolvimento e no intercâmbio de realizações inovadoras em todos os domínios da educação, formação e juventude. Assim, o financiamento é variável em função dos objetivos, da escala, dos produtos e dos resultados propostos em sede de candidatura. Para mais informações clique aqui.

DATA LIMITE DA CANDIDATURA:

Anunciado anualmente através do convite à apresentação de candidaturas a publicar no fim de cada ano. Em 2014 a data limite foi 30 de abril de 2015 (12 horas, hora de Bruxelas /11 horas Portugal continental, Região Autónoma da Madeira, 10 horas Região Autónoma dos Açores)

DURAÇÃO DOS PROJETOS:

Os projetos têm uma duração de 2 ou 3 anos. A duração tem que ser escolhida na fase de candidatura, com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Nota: Em casos excecionais, a duração de uma Parceria Estratégica pode ser prorrogada em até 6 meses, mediante pedido do beneficiário e com o acordo da Agência Nacional, desde que a duração total não exceda 3 anos. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado.

QUE MAIS HÁ A SABER ACERCA DESTA AÇÃO?

No Anexo I do Guia do Erasmus+ estão disponíveis critérios obrigatórios, bem como informações adicionais úteis relativamente a esta ação. Recomenda-se às organizações interessadas a leitura atenta das secções pertinentes do referido Anexo antes de se candidatarem a apoio financeiro, sem o que o processo de candidatura tenderá a ser mais caótico e portanto perdendo a objetividade necessária ao cumprimento dos critérios do programa.