Informações Gerais

As parcerias estratégicas oferecem às organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude, bem como às empresas, às autoridades públicas e às organizações da sociedade civil, ativas em diversos setores socioeconómicos, a oportunidade de criarem parcerias transnacionais visando desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação, formação e juventude, e promover a inovação, o intercâmbio de experiências e saber-fazer entre os diferentes tipos de organizações envolvidas na parceira.

As Parcerias Estratégicas estão abertas a qualquer tipo de organização ativa em qualquer domínio da educação, formação ou juventude ou em outros sectores socioeconómicos, bem como a organizações que realizem atividades transversais em domínios diferentes (p.ex., autoridades locais e regionais, centros de reconhecimento e validação, câmaras de comércio, organizações profissionais, centros de orientação, organizações culturais).

Consoante o objetivo do projeto, as Parcerias Estratégicas devem envolver o leque mais apropriado e diversificado possível de parceiros, a fim de beneficiarem das suas diferentes experiências, perfis e especializações específicas, bem como de produzirem resultados de elevada qualidade e pertinentes para o projeto.

De forma geral, um projeto de parceria estratégica deve ter como missão, através das atividades que se considerem mais adequadas, atingir alguns dos seguintes objetivos:

  • Intercâmbio de boas práticas;
  • Testar e/ou aplicar práticas inovadoras nos domínios da educação, formação e juventude;
  • Aumentar a participação na aprendizagem e na empregabilidade mediante o desenvolvimento de serviços de orientação, aconselhamento e apoio profissionais de qualidade;
  • Facilitar a transição dos aprendentes entre níveis e tipos diferentes de ensino e formação formal/não-formal mediante a utilização dos instrumentos de referência europeus para reconhecimento, validação e transparência das competências e qualificações.
  • Incentivar o desenvolvimento do trabalho colaborativo e estudos conjuntos;
  • Cooperação entre autoridades regionais tendo como finalidade promover o desenvolvimento dos sistemas de educação, formação e juventude e a sua integração em ações de desenvolvimento local e regional;
  • Incrementar a cidadania ativa e o empreendedorismo (incluindo o empreendedorismo social)

O programa ERASMUS+ oferece grande flexibilidade no que diz respeito às atividades que podem ser levadas a cabo através das Parcerias Estratégicas, desde que a proposta demonstre que as referidas atividades são as mais adequadas para atingir os objetivos definidos para o projeto.

Estes objetivos serão alcançados através de projetos que:

  • abordem os objetivos das políticas, os desafios e as necessidades de um domínio específico [ou seja, formação profissional (EFP), educação escolar, educação de adultos, juventude]; ou
  • abordem os objetivos das políticas, os desafios e as necessidades adequadas aos diversos domínios da educação, formação e juventude.

Normalmente e ao longo do período de vigência de um projeto, as Parcerias Estratégicas podem concretizar um vasto leque de atividades, como por exemplo:

  • Atividades que reforcem a colaboração entre organizações com vista a estabelecer intercâmbios de práticas;
  • Atividades que promovam o desenvolvimento, o teste e/ou a aplicação de práticas inovadoras nos domínios da educação, formação e juventude;
  • Atividades que facilitem o reconhecimento e validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridos através de aprendizagem formal, não-formal e informal;
  • Atividade de cooperação entre as autoridades regionais que visem promover o desenvolvimento dos sistemas de educação, formação e juventude e a respetiva integração em ações de desenvolvimento local e regional;
  • Iniciativas transnacionais que fomentem competências e espíritos empreendedores visando incentivar uma cidadania ativa e o empreendedorismo (incluindo o empreendedorismo social).

Nota: As Parcerias Estratégicas podem também organizar atividades de formação, ensino ou aprendizagem para os indivíduos, na medida em que acrescentem valor para a concretização dos objetivos do projeto.

 

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto. Uma Parceria Estratégica é transnacional e envolve, no mínimo, 3 organizações de 3 Países do Programa.

Nos casos em que a Parceria Estratégica preveja atividades de formação, ensino ou aprendizagem, estas devem decorrer nos países que participam na Parceria Estratégica, podendo incluir uma ou várias atividades, que respeitem os seguintes critérios:

  • Mobilidade mista que combine mobilidade física de curto prazo (inferior a 2 meses) com mobilidade virtual;
  • Mobilidade de longo prazo de alunos para fins de estudo (2 a 12 meses);
  • Missões de longo prazo de ensino ou formação (2 a 12 meses);
  • Eventos de curto prazo de formação conjunta de pessoal (5 dias a 2 meses).

As atividades devem decorrer nos países das organizações que participam na Parceria Estratégica.

 

QUAIS AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?

As Parcerias Estratégicas abrangem desde projetos de cooperação relativamente simples entre organizações de pequena escala (como escolas ou grupos informais de jovens) até projetos bastante sofisticados e de larga escala, centrados no desenvolvimento e no intercâmbio de realizações inovadoras em todos os domínios da educação, formação e juventude.

Assim, o financiamento é variável em função dos objetivos, da escala, dos produtos e dos resultados propostos em sede de candidatura. (para informações mais detalhadas consultar separador “financiamento”). 

 

DATA LIMITE DA CANDIDATURA:

Anunciado anualmente através do convite à apresentação de candidaturas a publicar no fim de cada ano civil. Em 2014 a data limite foi 30 de abril de 2014 (12 horas, hora de Bruxelas /11 horas Portugal continental, Região Autónoma da Madeira, 10 horas Região Autónoma dos Açores)

 

DURAÇÃO DOS PROJETOS:

Os projetos têm uma duração de2 ou 3 anos. A duração tem que ser escolhida na fase de candidatura, com base no objetivo do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Nota: Em casos excecionais, a duração de uma Parceria Estratégica pode ser prorrogada em até 6 meses, mediante pedido do beneficiário e com o acordo da Agência Nacional, desde que a duração total não exceda 3 anos. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado.

 

QUE MAIS HÁ A SABER ACERCA DESTA AÇÃO?

No Anexo I do Guia do Erasmus+ estão disponíveis critérios obrigatórios, bem como informações úteis adicionais relativamente a esta ação. Recomenda-se às organizações interessadas a leitura atenta das secções pertinentes do referido Anexo antes da elaboração da candidatura a apoio financeiro, no sentido de o processo de candidatura ser objetivo e cumprir os critérios do programa.