Ação 1

ERASMUS +: QUE OPORTUNIDADES PARA SI?

Pode também saber conhecer o Erasmus + através da Comissão Europeia.

QUAIS SÃO OS PROGRAMAS INTERNACIONAIS INCLUÍDOS NO NOVO PROGRAMA ERASMUS+?

Os programas de cooperação internacional da Comissão Europeia existentes em matéria de educação superior e formação serão transferidos para o novo programa Erasmus+. Estes incluem:
  • Jean Monnet (este programa também faz parte do atual LLP)
  • Erasmus Mundus
  • Tempus
  • Alfa
  • Edulink 

QUE PROGRAMAS EXISTEM NO ÂMBITO DO ATUAL PROGRAMA DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (LLP)?

O atual Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida inclui o Comenius, Erasmus, Grundtvig, Leonardo e Programas Transversais. Estes programas oferecem financiamento para a educação e formação em todas as fases da aprendizagem ao longo da vida.

HAVERÁ APOIOS PARA O ENSINO SUPERIOR?

Sim. O Ensino Superior será apoiado. Funcionários, alunos, universidades e outras organizações envolvidas no ensino superior irão beneficiar do novo programa. Alunos de mestrado também continuarão a poder aceder a recursos do programa, incluindo um esquema de empréstimo proposto pela Comissão Europeia. Por favor, note o requisito descrito acima para que Instituições de Ensino Superior (IES) tenham uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (ECHE) para ter acesso a fundos no âmbito do novo programa.

HAVERÁ APOIO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL?

Sim. A educação e formação profissional serão apoiadas. Funcionários, alunos e organizações envolvidas na educação e formação profissional irão beneficiar do novo programa.

HAVERÁ APOIOS PARA ESCOLAS?

Sim. Escolas serão apoiadas. Funcionários, alunos e organizações envolvidas no desenvolvimento da escola ou dos professores irão beneficiar do novo programa.

HAVERÁ APOIO PARA A EDUCAÇÃO DE ADULTOS?

Sim. A educação de adultos será apoiada. Funcionários, alunos e organizações envolvidas na educação de adultos vão beneficiar do novo programa.

QUE PAÍSES PODERÃO PARTICIPAR NO PROGRAMA ERASMUS+?

O programa estará aberto a:
  • Estados-Membros
  • Países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos
  • Estados da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Outros países poderão participar, embora até que ponto isso vai ser apoiado não está claro no momento atual. Este é classificado como uma “co-operação com parceiros de países terceiros" e quase certamente irá incluir os países conhecidos como “os países vizinhos”*.

* Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Egipto, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Moldávia, Marrocos, Territórios Ocupados da Palestina, Síria, Tunísia e Ucrânia. Além disso, para as actividades no domínio da juventude, a Rússia é considerada um país vizinho.

O NOVO PROGRAMA É APENAS PARA O ENSINO SUPERIOR COMO O ACTUAL PROGRAMA ERASMUS?

Não. O programa está aberto a uma ampla gama de organizações em todos os setores da educação, formação e juventude. Qualquer organização pública ou privada ativamente envolvida nessas áreas pode solicitar financiamento através do programa Erasmus+. Por exemplo, escolas, universidades, institutos politécnicos, instituições de educação de adultos, organizações juvenis, instituições de caridade, PME, etc., bem como grupos informais de jovens.

ATUALMENTE, ESTOU A DIRIGIR UM PROJETO FINANCIADO PELO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, QUE EFEITOS TERÁ A INTRODUÇÃO DO ERASMUS+ PARA MIM?

Se tem um projeto a decorrer, que vai continuar depois de 2013, o contrato permanecerá ativo e será gerido sob o novo programa, e poderá entregar a sua actividade como está no plano.

Mesmo que a Agência Nacional mude a partir de Janeiro de 2014, o contrato para qualquer atividade acordada no âmbito dos programas antigos permanecerá válido. Será posto em prática um processo de transição completo, para assegurar uma transferência suave de todos os projetos afetados dessa maneira, e serão providenciadas informações detalhadas sobre este período de transição a todos os participantes.

QUEM PODERÁ CANDIDATAR-SE A FINANCIAMENTO?

Organizações de todos os setores envolvidos ativamente no fornecimento de educação formal e não-formal, formação profissional e trabalho jovem poderão solicitar financiamento para os seus funcionários e alunos. Os critérios completos de elegibilidade ainda não foram publicados pela Comissão Europeia.

NB Informações adicionais para Instituições de Ensino Superior

A todas as Instituições de Ensino Superior (IES) deve ser concedida a nova Carta Erasmus para o Ensino Superior (ECHE), para poderem candidatar-se a financiamento no novo programa. O prazo para as inscrições para 2014/15 já passou; as instituições poderão candidatar-se a futura participação na próxima “Call”.