Lápis
Mala
Chapéu Universitário
Certificado

Objetivos do setor

No contexto do Programa Erasmus+ entende-se por:

  • Ensino e Formação Profissional: o que visa equipar as pessoas com os conhecimentos, saberes, competências e/ou aptidões necessários em determinadas profissões ou, de um modo mais geral, no mercado de trabalho, podendo ser inicial ou contínuo.

  • Formandos: os aprendentes deste setor.

O Ensino e Formação Profissional tem uma contribuição clara para a motivação e desempenho dos jovens formandos.

EMPREGABILIDADE

Facilitar o desenvolvimento pessoal e a empregabilidade, requerendo sólidas parcerias entre o ensino e o meio laboral.

MOBILIDADE

Reforçar o caráter atrativo do ensino e formação profissional na mobilidade de formandos e trabalhadores.

QUALIFICAÇÕES

Apoiar os intervenientes no ensino e aprendizagem profissionais em ações de formação e/ou aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações em contexto de trabalho.

MERCADO DE TRABALHO

Aumentar a adequação da Educação e Formação Profissional (EFP) ao mercado de trabalho.

COMPETÊNCIAS

Aumentar a adequação de competências e reduzir a escassez de mão-de-obra nos setores económicos, através da adaptação dos currículos e dos perfis de qualificações adquiridas e do estabelecimento de parcerias estáveis entre os prestadores de EFP e os agentes económicos, incluindo os parceiros sociais, as agências de desenvolvimento, os organismos dos sistemas de inovação e as Câmaras de Comércio e associações setoriais.

TRANSPARÊNCIA

Aumentar a transparência e a confiança mútua entre os sistemas de EFP através da racionalização e execução coerente, a nível nacional, das recomendações do “European Credit System for Vocational Education and Training” (ECVET) e do “European Quality Assurance in Vocational Education and Training” (EQAVET).

INCLUSÃO

Apoiar a promoção do ensino e formação profissionais permanentes, de fácil acesso e orientados para a carreira, incluindo para as pessoas menos suscetíveis de participar nestas atividades de aprendizagem.

FORMADORES

Promover o desenvolvimento das capacidades e competências dos docentes e formadores, com especial ênfase na formação no local de ensino, na criação de parcerias entre professores de escolas e formadores em empresas e na formação de formadores nas empresas.

Ação-Chave 1: Mobilidade

Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de formandos e pessoal das organizações de EFP que podem englobar os seguintes tipos de atividades no estrangeiro:​​​

Mobilidade de formandos e

recém diplomados

(até 12 meses após a

conclusão da formação)

  • Colocação em institutos de formação profissional ou em empresas;

  • Colocação de longa duração em institutos de formação profissional ou em empresas (ErasmusPro).

Candidatos

Qualquer organização, pública ou privada, ativa nos domínios do ensino e formação profissional, que envie formandos e membros do pessoal para o estrangeiro; o coordenador de um Consórcio de Mobilidade Nacional.

Ação-Chave 2: Parcerias Estratégicas

Uma parceria estratégica é transnacional, destinada a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e da formação; envolve no mínimo três organizações de três países do Programa; permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e fortaleçam as suas capacidades e/ou que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional.

  • Parcerias estratégicas para a promoção da inovação;

  • Parcerias estratégicas para o intercâmbio de boas práticas.

Tipos de Parcerias

Formandos, docentes e não docentes de entidades de formação profissional. Mobilidade para atividades de formação:

  • aprendizes e formandos de EFP em mobilidade mista;

  • formandos de todas as faixas etárias, acompanhados de pessoal da instituição, em intercâmbios de curto prazo;

  • professores e formadores em missões de ensino ou formação;

  • pessoal em eventos de formação conjunta.

Participantes

Organização, pública ou privada, ativa em qualquer domínio da educação e formação, ou ligada ao mercado de trabalho; organizações que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa; as organizações de países parceiros podem participar como parceiras (mas não como candidatas), desde que essa participação acrescente valor ao projeto.

Candidatos

Documentação de apoio

EuroAprendices Initiative 2019

Funding allocation rules | KA102 and KA116 projects | 2019

Vocational Education and Training flyer

VET Charter brochure

VET Charter flyer

National Catalogue of Qualifications

 

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O Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e do Desporto (2014-2020).

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