Depois da Candidatura

O PROCESSO INTEGRAL DA ANÁLISE DA CANDIDATURA PODE DURAR 5 MESES

1. ELEGIBILIDADE

Findo o período de candidatura, a Agência Nacional procede à análise formal da elegibilidade das candidaturas (grelha de elegibilidade), podendo pedir documentação complementar.

2. AVALIAÇÃO

Segue-se a fase de avaliação de qualidade (Guia do Avaliador (EN)), quando aplicável, que levará à seleção das candidaturas a aprovar, a rejeitar e a colocar em reserva.

Bolsa de Avaliadores 2018-2020 >

3. SELEÇÃO

Os resultados de seleção são comunicados aos candidatos e publicados neste website. O contacto com o participante é feito para endereço de email referido na candidatura.

4. CONTRATUALIZAÇÃO

O processo de contratualização com entidades com candidaturas aprovadas tem início imediatamente a seguir.

Contratualização

Documentos de 
Habilitação

A instituição beneficiária deve carregar no PIC cópias atualizadas dos documentos de identificação da organização (Estatuto e registos), comprovativos dessa identificação, identificação bancária, e atas ou registos que identifiquem os representantes legais, para permitir a preparação do contrato de subvenção.

Subvenções acima de
60.000 euros

Quando a subvenção ultrapassa os 60.000 euros, as instituições beneficiárias privadas devem também enviar os documentos necessários à verificação da sua capacidade financeira. Se esta for considerada fraca, poderá ser necessária a apresentação de uma garantia bancária.

Inexistência de Dívida

A instituição participante tem de apresentar comprovativos de que a sua situação tributária e contributiva está regularizada, podendo estes documentos ser substituídos por uma autorização para Agência Nacional consultar online a situação da instituição perante as Finanças e a Segurança Social.

Emissão de Contratos

Logo que estejam reunidos todos os documentos necessários à emissão do contrato financeiro, este é enviado ao beneficiário para ser assinado pelo seu representante legal e devolvido à AN, para assinatura pela Direção da Agência, após o que o contrato se torna efetivo.

Contratos

Os contratos são uma peça fundamental para a gestão do projeto por parte da instituição beneficiária. Nele incluem-se as obrigações das partes e as disposições legais e regulamentares a que as partes se obrigam.

Hierarquia Contratual

Os modelos de contrato originais em inglês prevalecem sobre a versão portuguesa.

Pré financiamento

No prazo de 30 dias após a assinatura do contrato pela Agência Nacional, esta efetua o primeiro pagamento de pré financiamento, de acordo com as normas estabelecidas no contrato.

Parcerias entre escolas

As escolas participantes numa Parceria de Intercâmbio Escolar, financiada no âmbito da Ação-Chave 2, assinam um contrato de subvenção específico com a Agência Nacional do seu próprio país. Assim, as escolas portuguesas parceiras num projeto liderado por uma escola de outro país europeu assinam os respetivos contratos de subvenção com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e do Desporto (2014-2020).

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