FAQs

1. Programa Erasmus+

O que é o Erasmus+?


É um programa da União Europeia que abrange as áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto.




A quem se destina o Erasmus+?


O Programa dirige-se a um número elevado de pessoas e organizações, mas as pessoas individuais não podem usufruir diretamente, conseguindo beneficiar apenas através das instituições a que estão ligadas.

As entidades que podem candidatar-se dependem da Ação e setor, mas, de um modo geral, serão aquelas que têm atividades nos campos da educação, formação, juventude e desporto, quer sejam públicas ou privadas. Por exemplo: associações, ONGs, escolas, instituições de ensino superior, escolas profissionais, empresas, organismos públicos, organizações culturais, bibliotecas, museus, etc.




Como beneficiar do Erasmus+?


As organizações podem candidatar-se a financiamento, nos prazos estabelecidos anualmente e de acordo com os procedimentos indicados.

Os indivíduos devem dirigir-se às instituições a que estão ligados.




Como elaborar uma candidatura ao Erasmus+?


Os projetos financiados pelo Programa têm de corresponder aos objetivos e formato da Ação e setor em que se enquadram. As atividades a desenvolver devem ser relevantes, de qualidade e sustentáveis e transnacionais.

Será necessário conhecer:

  • as regras a que a candidatura em causa deve obedecer, através da consulta do Guia do Programa);
  • entidades de outros países que recebam os participantes ou que estejam disponíveis para trabalhar em parceria; para este efeito existem plataformas que ajudam a encontrar parceiros e entidades de acolhimento ou cursos; é, também, possível a candidatura à participação em atividades transnacionais, como Seminários de Contacto, que promovem o contacto com entidades de outros Países do Programa interessadas em participar em Parcerias Erasmus+.




Como saber o significado de alguns conceitos associados ao Programa Erasmus+?


Consultando o Glossário de termos que constitui o Anexo III ao Guia.




O que são Ações Centralizadas e Ações Descentralizadas?


As Ações Centralizadas são geridas pela Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA) em Bruxelas. As Ações Descentralizadas são geridas pelas Agências Nacionais dos Países do Programa.





2. Ações geridas pela AN E+ EF

Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação?


Ação-Chave 1 – Mobilidade Individual para Aprendizagem (KA1):

  • Ensino escolar (KA101)
  • Ensino e formação profissional (KA102, KA109 e KA116)
  • Ensino superior (KA103 e KA107)
  • Educação de adultos (KA104)

Ação-Chave 2 – Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas (KA2) - Parcerias Estratégicas com principal enfoque em
  • Ensino escolar (KA201 e KA229)
  • Ensino e formação profissional (KA202)
  • Ensino superior (KA203)
  • Educação de adultos (KA204)




O que são Consórcios?


Consórcios são parcerias ou grupos de organizações que se juntam para realizar um projeto. No âmbito das Ações geridas pela AN E+ EF, estes grupos são constituídos por um mínimo de três instituições portuguesas e podem candidatar-se a todos os setores da KA1.

No caso do Ensino Superior, a candidatura ao projeto e financiamento (KA103 ou KA107) tem de ser precedida da candidatura e aprovação da certificação do consórcio (KA108).




Como é calculado o financiamento dos projetos?


  • O financiamento faz-se por rubricas;
  • A maior parte das rubricas são calculadas em contribuições para custos unitários, cujo montante depende das atividades realizadas e não do seu custo;
  • As rubricas “Apoio a Necessidades Especiais” e “Custos Excecionais” são financiadas com base nos custos reais efetivamente despendidos.




Como apresentar uma candidatura ao Programa Erasmus+?





É necessária alguma acreditação da instituição para que possa candidatar-se?


A acreditação só é obrigatória para instituições do Ensino Superior, que têm de possuir uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES ou ECHE). Também os consórcios do ensino superior necessitam de acreditação, a qual é obtida pela aprovação de uma candidatura à subação KA108.

As organizações de Ensino e Formação Profissional podem candidatar-se à KA1 com ou sem Carta de Mobilidade EFP Erasmus+.

Nos setores do Ensino Escolar e da Educação de Adultos não existe acreditação das respetivas instituições.




Quais as oportunidades para o Ensino Escolar?


As organizações ligadas ao Ensino Escolar podem participar em Projetos de Mobilidade Individual (KA1) e em Parcerias Estratégicas (KA2).

O pessoal pode estar envolvido em ambos os tipos de projetos e os alunos apenas nas parcerias:

  • Através da KA101, o pessoal das organizações participantes ligadas ao Ensino Escolar pode fazer missões de ensino, frequentar cursos estruturados e eventos de formação e realizar um período de jobshadowing num outro País do Programa.
  • A KA201 permite a criação de Parcerias Estratégicas, tanto de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas como de apoio à Inovação, bem como de apoio à cooperação regional no Ensino Escolar; estas últimas envolvem autoridades escolares locais e/ou regionais; tanto o pessoal como os alunos podem participar nestes projetos.
  • A KA229 constitui um tipo específico de Parcerias, designadas de Intercâmbio Escolar, que difere da KA201 por serem constituídas exclusivamente por escolas, pelos números mínimo e máximo de entidades envolvidas serem inferiores, pela duração do projeto ser tendencialmente mais curto, por serem necessariamente de apoio ao intercâmbio de boas práticas, não podendo solicitar financiamento para produtos intelectuais, eventos multiplicadores e reuniões transnacionais de projeto, e pela contratualização (e, portanto, o financiamento) ser efetuada diretamente com cada um dos membros da parceria.
Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.




Quais as oportunidades para a Educação de Adultos?


As organizações ligadas à Educação de Adultos podem participar em Projetos de Mobilidade Individual (KA1) e em Parcerias Estratégicas (KA2).

O pessoal pode estar envolvido em ambos os tipos de projetos e os aprendentes apenas nas parcerias:

  • Através da KA104, o pessoal das organizações participantes ligadas à Educação de Adultos pode fazer missões de ensino e de formação, frequentar cursos estruturados e eventos de formação e realizar um período de jobshadowing num outro País do Programa.

  • A KA204 permite a criação de Parcerias Estratégicas, tanto de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas como de apoio à Inovação, em que podem participar pessoal e aprendentes.

Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.




Quais as oportunidades para o Ensino Superior?


As organizações ligadas ao Ensino Superior detentoras de Cartas Erasmus para o Ensino Superior podem participar em Projetos de Mobilidade Individual (KA1) e em Parcerias Estratégicas (KA2). Os Consórcios nacionais acreditados também podem participar em projetos de mobilidade individual (KA103 ou KA107).

Desde que ligados a uma IES com CEES ou ECHE, tanto os colaboradores docentes e não-docentes (pessoal), como os estudantes e recém-diplomados, podem estar envolvidos em ambos os tipos de projetos:

  • Através da KA103, o pessoal das organizações participantes ligadas ao Ensino Superior pode fazer períodos de ensino e participar em eventos de formação e períodos de jobshadowing num outro País do Programa; por sua vez, os estudantes podem realizar um período de estudos ou um estágio noutros Países do Programa.

  • A KA107 proporciona oportunidades idênticas a pessoal e estudantes do Ensino Superior, mas as mobilidades podem ser realizadas em quase todas as regiões do Globo (Países Parceiros).

  • A KA203 permite a criação de Parcerias Estratégicas de apoio à Inovação, em que podem participar tanto pessoal como estudantes.

Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.




Quais as oportunidades para o Ensino e Formação Profissional?


As organizações ligadas ao Ensino e Formação Profissional (EFP) podem participar em Projetos de Mobilidade Individual (KA1) e em Parcerias Estratégicas (KA2).

Tanto o pessoal como os formandos podem estar envolvidos em ambos os tipos de projetos:

  • Através da KA102, o pessoal das organizações participantes ligadas ao EFP pode fazer missões de ensino e de formação, bem como períodos de trabalho ou jobshadowing para formação num outro País do Programa; por sua vez, os formandos podem realizar períodos de mobilidade em prestadores de EFP e em empresas noutros Países do Programa, quer estes períodos sejam de curta e de longa duração.

  • A KA116 é idêntica à KA102, mas destina-se a instituições acreditadas com uma Carta de Mobilidade de EFP Erasmus+.

  • A KA202 permite a criação de Parcerias Estratégicas, tanto de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas como de apoio à Inovação, em que podem participar tanto pessoal como formandos.

Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.




Em que projetos se pode colaborar com Países Parceiros?


  • KA107 – Projetos de mobilidade individual do ensino superior entre países do Programa e Países Parceiros;
  • KA2 em geral, desde que sejam parceiros (e não coordenadores) e a sua colaboração tenha um valor-acrescentado essencial para o projeto.




O que se passa depois de a candidatura ter sido submetida?


A candidatura é sujeita a um processo que passa pelas seguintes etapas:

  • verificação da elegibilidade;
  • avaliação das candidaturas elegíveis;
  • ordenação das candidaturas avaliadas por ordem decrescente da classificação obtida;
  • seleção das candidaturas por ordem do ranking até ao limite do financiamento disponível;
  • notificação dos candidatos sobre os resultados de seleção;
  • no caso da mobilidade do ensino superior para Países do Programa (KA103), a atribuição de financiamento é assegurada a todas as candidaturas elegíveis; o mesmo acontece com as candidaturas do Ensino e Formação Profissional de entidades com carta de mobilidade de ensino e formação profissional.




Quais são os critérios de avaliação das candidaturas?


Para todos os tipos de projetos, exceto o KA103, o KA107 e o KA116:

  • Relevância do projeto
  • Qualidade da conceção e implementação do projeto
  • Impacto e disseminação

Para as Parcerias Estratégicas, além dos anteriores:

  • Qualidade da equipa de projeto e dos mecanismos de cooperação

Para o International Credit Mobility, ICM (KA107):

  • Qualidade da estratégia
  • Qualidade dos arranjos de cooperação
  • Qualidade da conceção e implementação das atividades
  • Impacto e disseminação.




O que acontece às candidaturas aprovadas?


O ciclo de vida dos projetos inclui:

  • contratualização;
  • pré-financiamento pela AN (exceto em situações particulares);
  • implementação do projeto pelo beneficiário e monitorização pela AN (pode incluir relatórios intercalares e segundos adiantamentos);
  • apresentação de relatório final pelo beneficiário e sua análise pela AN:
  • acerto final de contas.
  • Eventuais verificações e auditorias.




Em que projetos podem participar alunos, formandos, estudantes, aprendentes?


  • Projetos de mobilidade individual para o Ensino Superior (KA103 e KA107)
  • Projetos de mobilidade individual para o Ensino e Formação Profissional (KA102)
  • Parcerias estratégicas




Para além dos projetos KA1 e KA2, existem outros tipos de financiamentos geridos pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação?


Sim. Existem as Atividades de Cooperação Transnacional (Transnational Cooperation Activities – TCA). As pessoas ligadas a organizações que podem participar no Programa Erasmus+ podem candidatar-se junto da AN E+ EF à participação numa destas atividades num País do Programa, com o objetivo de conhecer melhor as Ações-Chave, de explorar temáticas no âmbito da educação e formação, de trocar práticas e experiências e de conhecer entidades potencialmente parceiras em futuros projetos Erasmus+.

Designam-se Seminários de Contacto as TCAs que promovem o encontro de organizações de diversos Países do Programa interessadas em desenvolver projetos de parceria Erasmus+.





3. Mobilidade Individual

O que é um Plano de Desenvolvimento Europeu?


O PDE é uma descrição das necessidades identificadas pela instituição a que respeita, no que se refere à qualidade e à internacionalização, e da estratégia proposta para as superar.

Neste contexto, o PDE explica as razões para a seleção das atividades de formação propostas, inscrevendo-as num plano de desenvolvimento a longo prazo da organização.

O PDE indica de que forma a entidade integrará as experiências e competências adquiridas pelos participantes e o impacto esperado no pessoal, nos aprendentes e na organização.

O seu objetivo é garantir que as atividades propostas são relevantes para a instituição.

O PDE faz parte das candidaturas à KA101, 102 e 104, não se aplicando a candidaturas de entidades acreditadas (KA103, KA107 e KA116).

Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.




Que tipo de atividades de mobilidade no estrangeiro podem ser realizadas no âmbito de um projeto da KA1?


Os tipos de atividades financiadas dependem do setor.

De um modo geral:
  • O pessoal pode fazer:

    • No Ensino Escolar: missões de ensino, jobshadwing, cursos estruturados e eventos de formação.

    • No Ensino e Formação Profissional: missões de ensino ou formação, períodos de experiência laboral e jobshadwing.

    • No Ensino Superior: períodos de ensino, jobshadowing e eventos de formação excluíndo conferências.

    • Na Educação de Adultos: missões de ensino ou formação, jobshadwing, cursos estruturados e eventos de formação.

  • Os estudantes / formandos podem fazer:

    • No Ensino Superior: períodos de estudos e estágios.

    • No Ensino e Formação Profissional: períodos em prestadores de Ensino e Formação Profissional e em empresas, de curta e de longa duração.





4. Parcerias Estratégicas

Que tipos de Parcerias Estratégicas existem?


Existem dois tipos fundamentais de Parcerias Estratégicas:

  • Parcerias Estratégicas de apoio à Inovação, que podem ter enfoque em qualquer dos setores;
  • Parcerias Estratégicas de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas, que podem visar predominantemente o Ensino Escolar, o Ensino e Formação Profissional e a Educação de Adultos, mas não o Ensino Superior.

No setor do Ensino Escolar existe, ainda, um tipo específico de Parcerias Estratégicas de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas:

  • Parcerias de Intercâmbio Escolar




Que atividades podem ser desenvolvidas no âmbito das Parcerias Estratégicas?


Para além das atividades gerais de cooperação as Parcerias podem, também, desenvolver Atividades de Aprendizagem, Ensino e Formação.





Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e do Desporto (2014-2020).

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