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Coronavírus (COVID.19) e o Programa Erasmus+


Considerando a comunicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica a epidemia pelo Coronavírus (Covid-19) como emergência de saúde pública de interesse internacional e face a dúvidas que nos têm chegado relativamente à situação atual, informamos que a adoção de medidas de prevenção que impeçam o contágio secundário, ou seja, de humano para humano, são da competência nacional, logo de cada país do Programa.


Neste sentido, as Agências Nacionais Erasmus+, com base nas orientações das diferentes autoridades nacionais, têm flexibilidade na aplicação do princípio de “força maior”, pelo que conselhos sobre viagens e outras medidas adotadas e comunicadas pelas autoridades, como fecho de escolas de acolhimento ou cancelamento de mobilidades serão tidas em conta como “force majeure”, que no âmbito do programa tem a seguinte redação: “No caso de resolução do acordo com o beneficiário, por parte do participante, devido a motivos de força maior, o participante terá o direito de receber o montante de subvenção correspondente, pelo menos, à duração efetiva do período de mobilidade. O financiamento remanescente terá de ser devolvido, exceto se for acordado de forma diferente com o beneficiário.


Ainda no que se refere à definição de “áreas afetadas”, é importante mencionar que só serão consideradas como tal, as áreas declaradas pelas autoridades competentes a nível nacional, regional e local, uma vez que são estas que definem, em cada caso, os seus limites geográficos. No presente não existe uma proibição geral de viagens na Europa, não existindo por isso motivo para o cancelamento das mobilidades ao abrigo do Programa Erasmus+. Contudo, a decisão de não partir ou regressar antecipadamente é pessoal, pelo que quaisquer custos adicionais, ao Programa, que daí advenham serão analisados, caso a caso.

Considerando a atual situação em Itália, onde algumas instituições, nas áreas afetadas estão encerradas, poderá ser equacionado o regresso antecipado dos participantes, por motivo de força maior. Nestes casos recomenda-se que sejam guardados todos os documentos comprovativos da situação e de viagem, no caso de regresso antecipado em que não seja possível a obtenção imediata da declaração de estadia por parte da instituição de acolhimento.


Mais se informa que a Comissão Europeia continuará a monitorizar a situação, pelo que a existir alguma alteração, a mesma será comunicada de imediato.


Relativamente a esta matéria poderá encontrar Informação adicional no site da comissão, no site da European Centre for Disease Prevention and Control, na secção de Perguntas e Respostas sobre o Coronavírus, no Portal das comunidades, onde está disponível uma nota relativa à situação em Itália, e na página eletrónica da Direção Geral de Saúde, onde encontrará recomendações básicas relativas a esta nova estirpe de coronavírus.


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