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Erasmus+ 2021-2027 | Assinatura Digital


Promover a mudança comportamental e apoiar a educação para a construção de uma economia sustentável é um dos grandes objetivos da União Europeia para os próximos anos.


A Estratégia Anual de Crescimento Sustentável 2020, a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo Verde Europeu, são as bases da agenda económica para a EU, focada em alcançar a sustentabilidade competitiva das economias dos estados membro, por meio de transformações verdes e digitais.

O programa Erasmus+ (2021-2027) não sendo indiferente a esta estratégia e considerando a sua forte relação com a Educação, Formação, Juventude e Desporto, que garantem a centralidade do seu papel na consciencialização dos seus públicos e na concretização de projetos de mudança ambientalmente sustentáveis. adotou como uma das suas prioridades horizontais as relacionadas com os objetivos ambientais e climáticos.


Neste contexto, as Agências Nacionais assumem um papel fundamental promovendo alterações de procedimentos e ações de sensibilização que permitam tornar o programa cada vez mais sustentável no caminho do “Green Erasmus”.


Na prossecução daqueles objetivos e como contribuição determinante para o “Green Erasmus”, a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, já no início do novo programa 2021|2027, irá promover ações de sensibilização e adotar algumas medidas concretas, no sentido de contribuir para a redução da dependência do papel.


Assim, todos os documentos a assinar entre a Agência Nacional e os Beneficiários, a partir da Call de 2021, deverão ser assinados digitalmente, devendo essa assinatura conter os atributos profissionais, empresariais ou públicos, conforme o caso, nos termos da Portaria n.º 73/2018, de 12 de março.


Com pequenos passos se fazem grandes alterações e a adoção desta medida, para além do seu contributo ambiental, confere também uma maior celeridade aos processos, simplificação da assinatura, maior comodidade e segurança acrescida.