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Erasmus+ | Acordo alcançado

Atualizado: Jan 13


A 11 de dezembro 2020 foi alcançado o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027). Com as negociações concluídas aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.


«O Erasmus é o programa mais emblemático da Europa, a joia da nossa coroa. As gerações Erasmus representam a essência do nosso modo de vida europeu. Unidade na diversidade, solidariedade, mobilidade, apoio à Europa enquanto espaço de paz, liberdade e oportunidades. Com o acordo de hoje, estamos prontos para receber as próximas gerações Erasmus.»

Margaritis Schinas, Vice-Presidente


«Congratulo-me com o acordo político sobre o novo Programa Erasmus+. O Erasmus+ é um dos nossos programas mais emblemáticos. Ao longo das últimas três décadas, a participação no Erasmus+ impulsionou o desenvolvimento pessoal, social e profissional de mais de 10 milhões de pessoas, quase metade das quais entre 2014 e 2020. Com quase o dobro do orçamento para o próximo período de programação, trabalharemos para chegar a mais 10 milhões nos próximos sete anos.»

Mariya Gabriel, Comissária Eurpeia


O Erasmus+ é uma verdadeira história de sucesso a nível europeu, repetidamente identificado como uma das iniciativas mais bem-sucedidas da UE. Desde a sua criação, em 1987, o programa cresceu consideravelmente e abrange agora todos os setores da educação e formação, começando na educação e acolhimento na primeira infância, passando pelo ensino escolar, o ensino e formação profissionais, o ensino superior e terminando na educação de adultos. Além disso, apoia a cooperação em matéria de política de juventude e promove a prática desportiva.


Com um orçamento específico de mais de 26 mil milhões de EUR, constituído por 24,5 mil milhões de EUR a preços correntes e um complemento adicional de 1,7 mil milhões de EUR a preços de 2018, o novo programa será não só mais inclusivo e inovador, mas também mais digital e mais ecológico. Será ainda fundamental para a criação do Espaço Europeu da Educação até 2025 e conduzirá os setores da educação, da formação, da juventude e do desporto a uma recuperação rápida e a um crescimento futuro. O programa proporcionará muitas novas oportunidades aos aprendentes europeus. Com uma maior acessibilidade e formatos de mobilidade mais flexíveis, proporcionará oportunidades a um grupo mais diversificado de aprendentes, incluindo os que têm menos oportunidades e os alunos do ensino escolar, que passam agora a estar incluídos na ação de mobilidade. Proporcionará novas oportunidades de cooperação, promovendo a inovação na conceção dos programas curriculares, na aprendizagem e nas práticas pedagógicas, e promoverá as competências ecológicas e digitais. Apoiará igualmente novas iniciativas emblemáticas, como as universidades europeias, as academias de professores Erasmus, os centros de excelência profissional e a iniciativa DiscoverEU.


Próximos passos


Após o acordo político entre o Parlamento Europeu, os Estados-Membros da UE no Conselho e a Comissão sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE e a iniciativa NextGenerationEU, os próximos passos passam pela adoção formal do pacote QFP, juntamente com a ratificação da Decisão Recursos Próprios.


Uma vez adotado, o orçamento de longo prazo da UE, associado à iniciativa NextGenerationEU, um instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação da Europa, constituirá o maior pacote de incentivos alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Um montante total de 1,8 biliões de EUR* ajudará a reconstruir a Europa pós-COVID.19, mais verde, mais digital e mais resiliente.


* a preços de 2018.


Para mais informações

Programa Erasmus+

Plano de recuperação

Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 & iniciativa NextGenerationEU