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Erasmus+ e Brexit


O acordo de comércio e parceria entre a União Europeia e o Reino Unido entrou em vigor, provisoriamente, no passado dia 1 de janeiro e manter-se-á até ao último dia do mês de fevereiro. Durante este período o Parlamento Europeu terá de analisar, fiscalizar e aprovar o documento para que em março este possa gerir, de forma definitiva, as relações entre os 27 países da UE e o Reino Unido.


O Brexit aponta o fim a participação do Reino Unido, por decisão própria, no Programa Erasmus+ mas esta decisão, que terá implicações no novo programa, não tem efeitos imediatos e todos os beneficiários dos países do programa Erasmus+ podem ainda realizar a mobilidade Erasmus+ no Reino Unido com fundos dos projetos aprovados em 2019 e 2020 até que os projetos terminem, de acordo com a posição divulgada pela CE.


Assim, as instituições e organizações participantes no programa poderão continuar a enviar seus estudantes, aprendentes, alunos, docentes e funcionários, em mobilidades Erasmus+ para o Reino Unido. Os estudantes de Erasmus que já estão em território britânico ao abrigo deste programa, podem continuar até ao fim do intercâmbio porque essas deslocações e estadias já foram devidamente autorizadas e financiadas pelo anterior orçamento comunitário.


Para mais informação sobre as implicações desta saída do Reino Unido do programa consulte aqui a informação da CE sobre a preparação para a mudança, a página das FAQ assim como os esclarecimentos do governo inglês sobre a transição.


Continuaremos atentos ao desenvolvimento desta situação e das suas implicações para programa Erasmus+. Assim que recebermos orientações da Comissão Europeia sobre esta matéria faremos novas atualizações.