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Programa Erasmus+ 2021/2027

A Comissão adotou o primeiro programa de trabalho anual do Erasmus+ 2021-2027 e a  Comissária Europeia para a Inovação, Pesquisa, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, apresentou, em conferência de imprensa, o novo Programa Erasmus+ 2021|27.

Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o programa - novo e reformulado - financiará projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transfronteiras abrangendo dez milhões de europeus de todas as idades e de todas as origens.

O programa vai tentar ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação, apoiará igualmente a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.

NOTA: Tenha em atenção que o período de candidatura é, este ano, excecionalmente mais curto pelo que aconselhamos, desde já, a leitura atenta do Guia do Programa 2021.
Idealize a sua candidatura, prepare todo o processo e apresente as suas questões nas sessões de divulgação e nas sessões de apoio à candidatura que iremos realizar dentro de duas semanas.

Guia do Programa Erasmus+

Publicado anualmente pela Comissão Europeia, o guia do programa é a referência aos detentores de projetos Erasmus. Contém uma descrição das atividades apoiadas pelo programa, do financiamento correspondente ou dos termos de participação. A sua edição de 2021 está finalmente disponível: uma leitura obrigatória!

Aceda ao Guia 2021 (PT)

Aceda ao Guia 2021 (EN)

Convite à Apresentação de Candidaturas | Call 2021

Publicada anualmente pela Comissão Europeia, o convite à apresentação de propostas prevê o quadro dos pedidos Erasmus, fornecendo documentos de preparação e o calendário para a apresentação de ficheiros. 

Consulte o convite para propostas 2021

Plataforma Erasmus+ 

A comissão lançou uma nova plataforma dedicada aos candidatos e beneficiários dos projetos Erasmus 2021-2027. Nela encontra toda a informação e recursos necessários para se candidatar a uma subvenção Erasmus+ ou para seguir o seu projeto de mobilidade Ação-Chave1 ou Ação-chave2.

Descubra a nova plataforma

Oportunidades de Financiamento

Para encontrar a oportunidade de financiamento que melhor se adequa a si, consulte o documento Funding & tender opportunities (PT) também disponível no formato digital na seguinte página.

Informação Atualizada - Novo Programa

Balanço 2014-2020


A avaliação intercalar do programa Erasmus+ concluída em 2018, versou sobre o progresso da execução do programa Erasmus+ no período 2014-2016 em todos os países participantes e procedeu a uma avaliação de longo prazo (avaliação ex post) relativa ao impacto dos sete programas anteriores durante o período 2007-2013, nomeadamente nos países parceiros. A avaliação concluiu que o programa Erasmus+ e os seus antecessores demonstraram uma clara pertinência, eficácia e eficiência.

Esta avaliação demonstrou que em termos gerais, o programa é bastante valorizado pelas partes interessadas, bem como pelo público em geral, beneficiando de uma forte imagem de marca, reconhecida muito além do grupo de beneficiários diretos, sendo considerado um programa emblemático da União Europeia.

A avaliação intercalar permitiu consolidar o pressuposto segundo o qual o programa está a contribuir para uma União mais coesa e é eficaz para o surgimento de processos de inovação nas organizações que participam no programa. Ademais, o programa Erasmus+ provou ser determinante para a União alcançar o mundo, nomeadamente ao promover a cooperação entre a Europa e os países parceiros. Há provas sólidas da eficácia do programa a diversos níveis, designadamente entre os jovens (estudantes e aprendentes) e o pessoal docente e não docente (staff) que beneficiaram do programa, assim como no plano das organizações e das redes interinstitucionais que têm sido geradas.

O programa demonstrou a sua capacidade para se expandir e adaptar a novos grupos-alvo, bem como para continuar a aperfeiçoar os seus mecanismos de execução. O programa Erasmus+ reduziu parcialmente os encargos administrativos para as partes interessadas e para os beneficiários, por exemplo através da introdução de melhorias como a digitalização ou a introdução de procedimentos acelerados de seleção para atribuição de subvenções.

A redução dos encargos administrativos veio melhorar o desempenho não financeiro dos projetos apoiados, uma vez que os beneficiários puderam, assim, dedicar mais atenção ao conteúdo dos seus projetos. A avaliação estabeleceu igualmente que a integração dos programas anteriores num único programa o tornou mais coerente, ao alinhar os tipos de medidas financiadas e a lógica de intervenção, melhorando a sua eficiência e simplificando a sua estrutura, que passou a ter três ações-chave.

As partes interessadas preconizam a estabilidade ou um desenvolvimento progressivo para o futuro do programa.

Desta avaliação criou-se o ponto de partida para o novo programa Erasmus+ baseado nas seguintes recomendações de melhoria:

  • Reforçar a inclusão (pessoas e organizações) no que respeita aos grupos vulneráveis e alargar o acesso ao programa, nomeadamente para as pessoas com menos oportunidades;

  • Otimizar as ações destinadas a estimular a inovação, contribuindo para colmatar as lacunas em matéria de aptidões e de competências;
  • Reequacionar as prioridades e investir de modo estratégico nos setores com maior potencial em matéria de resultados — escolas, ensino e formação profissional, juventude; - maximizar a pertinência e impacto da educação de adultos, da ação Jean Monnet e das iniciativas no domínio do desporto;
  • Despertar a consciência europeia: reforçar as medidas destinadas a promover uma melhor compreensão da integração europeia e o sentimento de pertença à Europa; - aumentar as oportunidades internacionais e o alcance mundial do programa;
  • Simplificar ainda mais as regras e os procedimentos administrativos do programa, inclusive em matéria de ações internacionais, ferramentas em linha otimizadas e redução da quantidade de informação exigida aos participantes e beneficiários;
  • Consolidar e estabelecer novas sinergias com outros instrumentos e políticas da União;
  • Associar os decisores políticos à conceção e aplicação de convites à apresentação de proposta de intervenção.

O montante contratualizado com a Comissão Europeia para a gestão do Erasmus+ 2014-2020, nos setores da Educação e Formação, em Portugal, ascende a mais de 363 milhões de euros. Neste período, prevê-se que os mais de 2 mil projetos financiados e desenvolvidos por instituições portuguesas tenham impactado diretamente cerca de 189 mil participantes, nos quatro setores geridos pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Fonte: BO e Erasmus+ Dashboard, 21.12.2020




Novidades Gerais


Consenso Político

Foi alcançado, a 11 de dezembro de 2020, o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027).

Com as negociações concluídas, aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e a disponibilização do Guia do Programa.




Calendário de Prazos de Candidatura


Prazos para a apresentação de candidaturas* no âmbito dos setores e ações-chave na área da Educação e Formação:




Objetivos Erasmus+ 2021-2027


Objetivos Gerais

  • Prestar apoio no desenvolvimento educacional, profissional e particular das pessoas na educação, formação, juventude e desporto, na Europa e nos países parceiros do resto do mundo, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego e a coesão social e para o reforço da identidade europeia.
  • Ser um instrumento fundamental para a construção de um Espaço Europeu da Educação, apoiando a implementação da cooperação estratégica europeia no domínio da educação e da formação através das suas agendas setoriais, e promovendo a cooperação no domínio da política da juventude no âmbito da Estratégia da União para a Juventude 2019-2027, desenvolvendo a dimensão europeia no desporto.

Objetivos Específicos

  • Promover a mobilidade das pessoas para fins de aprendizagem, bem como a cooperação, inclusão, excelência, criatividade e inovação ao nível das organizações e das políticas no domínio da educação e formação;
  • Promover a mobilidade para a aprendizagem não formal e a participação ativa dos jovens e dos jovens trabalhadores, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da juventude;
  • Promover a mobilidade para fins de aprendizagem de treinadores e funcionários desportivos, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.




Prioridades Erasmus+ 2021-2027


Inclusão e diversidade

O Programa visa promover a igualdade de oportunidades e de acesso, inclusão, diversidade e equidade em todas as suas ações.

As organizações e os próprios participantes com menos oportunidades estão no centro destes objetivos e, com isso em mente, o programa coloca mecanismos e recursos à disposição das organizações.

Ao projetar seus projetos e atividades, as organizações devem ter uma abordagem inclusiva, tornando-os acessíveis a uma ampla gama de participantes.

Para o conseguir, as Agências Nacionais são vitais no apoio a projetos com o objetivo de serem tão inclusivos e diversificados quanto possível.

Partindo dos princípios e mecanismos europeus, as agências nacionais elaborarão planos de inclusão e diversidade para responder de forma adequada às necessidades dos participantes com menos oportunidades e para apoiar as organizações que trabalham com estes grupos-alvo no seu contexto nacional.

Por forma a implementar esses princípios, existe a Estratégia de Inclusão e Diversidade, que cobre todos os setores do programa, por forma a facilitar o acesso ao financiamento a uma maior diversidade de organizações e chegar a mais participantes com menos oportunidades e que estabelece, também, um “framework” para os projetos, apoiados pelo programa, que pretendem trabalhar assuntos relacionados com a inclusão e a diversidade. Esta Estratégia visa ajudar a ultrapassar as barreiras que diferentes grupos tendem a enfrentar no acesso às oportunidades existentes, dentro e fora da Europa.

Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.

Transformação digital

A crise provocada pelo COVID-19 realçou a importância da educação digital para transformação digital que a Europa necessita. Em particular, veio dar enfase á necessidade crescente de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para o ensino e aprendizagem e para o desenvolvimento de competências digitais.

Em linha com as prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2017), o programa procura apoiar este esforço para envolver os alunos, professores, jovens trabalhadores, jovens e organizações no caminho para a transformação digital.

O programa Erasmus+ irá apoiar a primeira prioridade estratégica do plano de ação, o desenvolvimento de um ecossistema de alta performance de educação digital, assim como a segunda prioridade estratégica através do apoio a ações que visem melhorar as competências digitais e o desenvolvimento de capacidades a todos os níveis sociais e para todos.

Em linha com estas duas prioridades estratégicas do Plano de Ação, será criado o European Digital Education Hub para melhorar a coordenação da educação digital ao nível da Europa e contribuir para o intercâmbio de boas práticas de investigação e investigação experimental.

Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.

Ambiente Clima e Sustentabilidade

O ambiente e a ação climática são prioridades essenciais para a UE agora e no futuro.

O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia europeia de crescimento e reconhece o papel fundamental das escolas, instituições de formação e universidades para envolver os alunos, pais e a comunidade em geral para as mudanças necessárias para uma transição bem-sucedida e tornar-se ambientalmente neutra até 2050.

O programa será, portanto, um instrumento fundamental para a construção de conhecimentos, competências e atitudes em relação às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável, tanto na União Europeia como fora dela.

O programa Erasmus + aumentará o número de oportunidades de mobilidade em áreas verdes voltadas para o futuro, que fomentem o desenvolvimento de competências, aumentem as perspetivas de carreira e envolvam os participantes em áreas disciplinares que são estratégicas para o crescimento sustentável do nosso planeta, com especial atenção para o desenvolvimento do meio rural (agricultura sustentável, gestão de recursos naturais, proteção do solo, bio-agricultura). Além disso, o Erasmus +, com mobilidade como génese, deve fazer um esforço e contribuir para a neutralidade carbónica, promovendo modos de transporte sustentáveis ​​e um comportamento mais responsável.

Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.

Participação na vida democrática

O Programa dirige-se à limitada participação dos cidadãos nos seus processos democráticos e à sua falta de conhecimento sobre a União Europeia, e tenta ajudá-los a superar as dificuldades de envolvimento e promover a participação ativa nas suas comunidades ou na vida política e social da União.

Reforçar a compreensão dos cidadãos sobre a União Europeia desde tenra idade é crucial para o futuro da União. Para além da educação formal, a aprendizagem não formal pode melhorar a compreensão dos cidadãos sobre a União Europeia e fomentar o sentimento de pertença.

O Programa apoia a cidadania ativa e a ética na aprendizagem ao longo da vida; promove o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática.

Neste campo a prioridade é dada a projetos que ofereçam oportunidades de participação das pessoas na vida democrática, envolvimento social e cívico por meio de atividades de aprendizagem formal ou não formal.

A tónica é colocada na sensibilização e compreensão do contexto da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito aos valores comuns da UE, aos princípios da unidade e da diversidade, bem como ao seu património social, cultural e histórico.

Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.




Estrutura do Programa


Foi anunciado que a estrutura do Programa Erasmus+ não sofrerágrandes alterações e que manterá, em termos gerais, a estrutura do Erasmus+ 2014-2020.

A Ação-Chave1 apoiará:

  • A mobilidade de aprendentes e de pessoal nos setores do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior, Educação de Adultos, Juventude e Desporto;
  • Atividades de participação juvenil, seja em grupos informais ou organizações de jovens;
  • Atividades informais de curta duração – jovens 18 anos - O DiscoverEU;
  • As oportunidades para aprendizagem de línguas.

A Ação-Chave 2, Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas, continuará a promover:

  • As Parcerias Estratégicas: Cooperação e intercâmbio de Boas Práticas (Pequena e Grande Escala);
  • As Parcerias de Excelência (Universidades Europeias, EMJMD, Academia de Professores, Centros de Excelência Profissional);
  • As Parcerias de Inovação (Alianças, Projetos Prospetivos” forward-looking”);
  • Os Eventos desportivos s/ fins lucrativos, Plataformas online (EPALE, eTwinning e School Education Gateway).

Ação-Chave 3 - Apoio à Reforma Política

  • Métodos abertos de coordenação;
  • Experiências políticas europeias;
  • Inquéritos e estudos;
  • Transparência e reconhecimento;
  • Diálogo político;
  • Cooperação com organizações internacionais.

Ações Jean Monnet

  • Ensino Superior
  • Outros setores




Novidades Ação-Chave 1


Ensino Escolar (EE) | Ensino e Formação Profissional (EFP) | Educação de Adultos (EA)

As principais novidades já confirmadas são:

  • o novo mecanismo de Acreditação, que se apresenta como uma nova forma de aceder a atividades de mobilidade ao abrigo do novo Programa, onde as organizações se candidatam a obter a sua acreditação uma única vez durante os sete anos do Programa. Para saber tudo sobre a Acreditação Erasmus+ consulte o nosso espaço online reservado a esta ação.

  • os projetos de mobilidade de curta duração;

  • a possibilidade de intercâmbios virtuais;

  • a inclusão da mobilidade de aprendentes na Educação de Adultos.

Alunos em Mobilidade de Longa Duração | Formação prévia à partida

Ensino Escolar (EE)

A mobilidade de alunos, anteriormente enquadrada na KA229 (Parcerias de Intercâmbio Escolar), será integrada na Ação-Chave 1 – Mobilidade, e para tal as entidades devem:

  • candidatar-se à Acreditação KA1;

  • candidatar-se a projetos de curta duração (previsão de limite de 30 participantes);

  • aderir, como membro, a um consórcio já acreditado e aprovado.

Neste setor, prevê-se ainda a criação da Erasmus Teachers Academy (ETA), que tem como objetivo gerar parcerias europeias de formação de professores e formadores com o intuito de criar Academias de Professores Erasmus+. Prevê-se que estas Academias contribuam para desenvolver o multilinguismo e a diversidade cultural e desenvolver a formação de professores em consonância com as prioridades da UE em matéria de política de educação, contribuindo para os objetivos do Espaço Europeu da Educação.

Ensino Superior (ES)

Na Mobilidade para fins de aprendizagem (KA1) o foco será colocado nas oportunidades de mobilidade combinada (Blended Mobility) e nos programas intensivos (IP’s) combinados, mobilidade de doutorados e oportunidades adicionais para mobilidade internacional.

As alterações propostas relativamente às regras de financiamento no âmbito da mobilidade (KA1) estão principalmente relacionadas com as novas ações introduzidas no programa e alguns elementos de ajuste ao modelo atual.

Serão criadas rúbricas orçamentais para Visitas Preparatórias, destinadas a preparar mobilidades.




Principais Características


As principais características do programa Erasmus+ 2021-2027 são as seguintes:

  • Erasmus+ inclusivo: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas.
    • As novidades incluem intercâmbios individuais e de turmas para alunos do ensino secundário e mobilidade para aprendentes adultos;
    • A candidatura será mais fácil para as organizações mais pequenas, graças a parcerias de pequena escala e à utilização de subvenções simplificadas;
    • O programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros, apoiando-se nos êxitos do programa anterior, com projetos de intercâmbio e cooperação em todo o mundo, que agora se estendem também ao setor do ensino e formação profissionais.
  • Erasmus+ digital: A pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação.
    • O Erasmus + apoiará o desenvolvimento de competências digitais, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital;
    • O programa proporcionará formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade através de plataformas como a rede eTwinning, o School Education Gateway e incentivará os estágios no setor digital;
    • Novos formatos, como programas mistos intensivos, permitirão que a mobilidade física de curto prazo no estrangeiro seja complementada com aprendizagem e trabalho em equipa através da Internet.;
    • A execução do programa será ainda mais digitalizada e simplificada com a plena aplicação do Cartão Europeu de Estudante.
  • Erasmus+ Verde: Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa:
    • Oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis;
    • Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
  • Erasmus+ para os jovens: A iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus.
    • O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais; e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.




Novidades Ação-Chave 2


Nesta ação-chave foram anunciadas as seguintes alterações:

  • um novo modelo de financiamento baseado em montantes fixos únicos a implementar de forma gradual.
  • a criação de parcerias de pequena escala (small scale parterships);
  • necessidade de evidenciar ligação entre os objetivos dos projetos e as prioridades políticas europeias e nacionais.
  • nas Parcerias Estratégicas no âmbito do Ensino Superior (KA2) o panorama das oportunidades de cooperação torna-se mais amplo com as Cooperation partnerships, as Alliances, os Forward-looking projects, o Erasmus Mundus e as European Universities.
Fim das Parcerias de intercâmbio escolar - KA229: a mobilidade de alunos é integrada na Ação-Chave I, conforme referido na respetiva secção.




Prioridades Nacionais


As prioridades nacionais estão em linha com as prioridades Erasmus+ e estão ligadas à Estratégia Portugal 2030 (aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020) e particularmente, no que diz respeito às parcerias de pequena escala, as prioridades serão dadas a projetos que apoiem:

A Inclusão social como uma ferramenta para reduzir as disparidades no acesso e envolvimento com a educação formal e não formal; que promovam a acessibilidade e a participação de adultos e outros grupos-alvo com menos oportunidades; que promovam a acessibilidade e participação de pequenas organizações locais; O desenvolvimento de Práticas inovadoras na era digital como ferramenta para equipar os sistemas de educação e formação para enfrentar os desafios apresentados pela recente mudança repentina para o ensino online e à distância, incluindo o apoio aos professores no desenvolvimento de competências digitais e salvaguarda da natureza inclusiva das oportunidades de aprendizagem; que promovem a Recomendação sobre Caminhos de Aprimoramento na Educação de Adultos; O desenvolvimento de metas ambientais e climáticas como ferramenta para promover a transição climática e a sustentabilidade dos recursos por meio da participação de pequenos atores locais;

A ajuda a educadores, animadores juvenis, dirigentes pedagógicos e pessoal de apoio, como ferramenta para promover a criação e consolidação de gabinetes Erasmus+ em instituições de ensino escolar; promover a acessibilidade e internacionalização de escolas de territórios de intervenção educativa prioritária (TEIP) e de menor densidade populacional e territórios ultraperiféricos, a fim de reduzir o abandono escolar precoce e apoiar a inclusão de grupos-alvo com menos oportunidades; para promover a Agenda Europeia de Competências em EFP e Educação de Adultos.




Orçamento


O novo programa Erasmus+ terá um orçamento total de 26 200 milhões de EUR para o período de 2021-2027, complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes de outros instrumentos externos da EU.

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 453,5 milhões de euros, dos quais 2 153,1 milhões são destinados aos setores da educação e formação.

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas e a sua repartição são indicativas e estão sujeitas à adoção do programa de trabalho anual Erasmus+ para 2021 e podem ser modificadas em caso de alteração dos programas de trabalho anuais Erasmus+.

Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os programas de trabalho anuais Erasmus+ e respetivas alterações no site no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

Programa Erasmus+ 2021 - Percentagem (%) de orçamento disponível no âmbito do Convite à Apresentação de Candidaturas Erasmus+ 2021 - dotações orçamentais aprovadas pela Comissão Europeia.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos. duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.




Modelos de Formulários e Instruções de Preenchimento


KA1 - Learning mobility of individuals

KA2 – Cooperation among organisations and institutions

Nota: As seções e perguntas apresentadas nos modelos de formulários podem diferir do formulário de candidatura eletrónico disponibilizado às organizações candidatas. Aconselhamos que verifique as questões cuidadosamente ao preencher um formulário real. Em caso de dúvida tem à sua disposição o manual de instruções de preenchimento.




Organizações Elegíveis – Ação Chave 1


Para saber se a sua organização é elegível num ou mais setores educativos, consulte as listas de organizações elegíveis para os setores da Educação de Adultos, do Ensino Escolar e do Ensino e Formação Profissional, organizadas por programas e atividades educativas elegíveis ou papel desempenhado pela organização no sistema educativo. Educação de Adultos
Ensino e Formação Profissional Ensino Escolar




Definição Nacional de Aprendentes Adultos


Programa Erasmus+ 2021 Ação Chave I - Mobilidade para fins de Aprendizagem Educação de Adultos (ADU) Definição Nacional de Aprendentes Adultos pouco qualificados (Low-Skilled) No âmbito dos projetos de mobilidade (KA1) da Educação de Adultos, os participantes elegíveis para mobilidades Erasmus+ são aprendentes adultos com menos oportunidades, em particular aprendentes adultos com baixa qualificação. Os participantes devem estar matriculados num programa de Educação de Adultos na organização de envio.

Assim, e para efeitos de mobilidade, devem ser considerados aprendentes adultos com baixa qualificação, elegíveis para participação em mobilidades, aqueles que cumpram pelo menos um dos seguintes requisitos:

  • Pessoas com dificuldades em executar tarefas básicas de matemática, de leitura e de utilização dos meios digitais, bem como pessoas com dificuldades de aprendizagem diagnosticadas, ou detentoras de outras condições que dificultem o acesso à aprendizagem ao longo da vida.
  • Pessoas que abandonaram ou não concluíram pelo menos um programa de escolaridade obrigatória (12.º ano ou modalidades de Ensino e Formação Profissional de Nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações), podendo ser titulares de habilitação do ensino básico (9.º ano ou modalidades de Ensino e Formação Profissional de Nível 2 do QNQ.




Taxas de Apoio Individual Setores Educativos (SCH; ADU e VET)