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Mala
Chapéu Universitário
Certificado

Objetivos do setor

No contexto do Programa Erasmus+ entende-se por:

  • Ensino Superior: é o nível mais elevado do sistema educativo e inclui o ciclo curto e os primeiro, segundo ou terceiro ciclos.

  • Estudantes: os aprendentes deste setor.

O Ensino Superior tem contribuído para a internacionalização e cooperação para a inovação e boas práticas.

REFORMAS

Apoiar as instituições de Ensino Superior na aplicação das reformas necessárias, em conformidade com as prioridades da Agenda de Modernização da União Europeia de aumentar os níveis de habilitações; melhorar a qualidade e a pertinência do Ensino Superior; reforçar a qualidade através da mobilidade e da cooperação transfronteiriça; fazer funcionar o triângulo do conhecimento; e melhorar a governação e o financiamento.

MAIS DIPLOMADOS

Procurar aumentar o número de diplomados, alargando a participação e elevando as taxas de conclusão de estudos por parte de grupos sub-representados e de formandos não tradicionais, reforçar a aprendizagem ao longo da vida, mediante a criação de percursos de aprendizagem flexíveis, e desenvolver meios para aumentar a responsabilidade social das instituições de Ensino Superior.

MERCADO DE TRABALHO

Apoiar a aquisição de competências (conhecimentos, atitudes e aptidões) no Ensino Superior para contribuir para o desenvolvimento dos estudantes e pessoal docente e não docente, e aumentar a empregabilidade dos estudantes no mercado de trabalho europeu e global.

IES DE EXCELÊNCIA

Apoiar atividades de adaptação de currículo às necessidades atuais e emergentes do mercado de trabalho, que dotem os jovens de competências transversais, como o empreendedorismo, instaurando uma cooperação ativa entre as instituições de Ensino Superior (IES) e parceiros de fora do mundo académico: empresas, organizações profissionais, câmaras de comércio, parceiros sociais, entidades locais/regionais, etc.

EMPREGABILIDADE

Apoiar a internacionalização, a qualidade do poder de atração, a equidade do acesso e a modernização das instituições de Ensino Superior fora da Europa, com a finalidade de promover o desenvolvimento dos países parceiros.

DIVULGAÇÃO

Aumentar o poder de atração do Ensino Superior na Europa e ajudar as instituições europeias a competir no mercado mundial.

Ação-Chave 1: Mobilidade

Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, pessoal docente e pessoal das Instituições de Ensino Superior (IES).

Mobilidade de Estudantes

  • Período de estudo numa IES no estrangeiro;

  • Período de estágio (experiência laboral) numa empresa ou em qualquer outro local de trabalho no estrangeiro.

  • O período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio.

Mobilidade de Pessoal

  • Período de ensino: pessoal docente de IES ou empresas pode ensinar numa IES parceira no estrangeiro, em qualquer área de estudo/disciplina académica;

  • Período de formação: desenvolvimento profissional de pessoal docente de IES e de pessoal não docente através de eventos de formação no estrangeiro (excluindo conferências) e períodos de acompanhamento no posto de trabalho (jobshadowing)/observação/ formação numa IES parceira ou noutra organização pertinente no estrangeiro.

Participantes

Estudantes do ensino superior (ciclo curto, primeiro, segundo ou terceiro ciclo); docentes do ensino superior; pessoal de IES, formadores e especialistas de empresas; recém-diplomados.

Candidatos

IES estabelecidas num país do Programa com Carta Erasmus (CEES/ECHE Erasmus Charter for Higher Education). Organizações coordenadoras de consórcios estabelecidas num país do Programa com Certificado de Consórcio de Mobilidade do Ensino Superior. No caso dos consórcios, as organizações não certificadas podem candidatar-se ao Certificado ao mesmo tempo que se candidatam a uma subvenção para mobilidade.

Atividades de mobilidade nos 3 ciclos de Ensino Superior

DE ESTUDANTES

DE PESSOAL

Duração entre 2 ou 3 meses e 12 meses.

Duração entre 2 dias e 2 meses.

Cooperação com Países Parceiros

O Programa Erasmus+ tem uma forte dimensão internacional de cooperação com países parceiros, designadamente nos domínios do Ensino Superior, apoiando a mobilidade internacional de indivíduos e respetivos créditos. As candidaturas à Mobilidade Internacional de Indivíduos podem fazer-se individualmente ou em consórcio. As IES candidatas têm de estar estabelecidas num país do Programa e ser detentoras de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior. As IES estabelecidas em países parceiros têm de ser acreditadas pela organização nacional de acreditação e têm de ter estabelecido um contrato interinstitucional com o seu parceiro de um País do Programa em substituição da Carta CEES/ECHE.

Os projetos têm durações de 24 ou 36 meses.

PRIORIDADES

A União Europeia (UE) estabeleceu prioridades e objetivos, incluindo de equilíbrio geográfico, que devem ser alcançados a nível europeu durante o Programa 2014-2020.

ORÇAMENTO

O orçamento disponível para a mobilidade entre países do Programa e países parceiros está dividido em 12 envelopes orçamentais por diferentes regiões do mundo, sendo a dimensão de cada envelope orçamental diferente.

Ação-Chave 2: Parcerias Estratégicas

Uma parceria estratégica é transnacional, destinada a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e da formação; envolve no mínimo três organizações de três países do Programa. Permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional, fortaleçam as suas capacidades e produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional.

  • Parcerias estratégicas para a promoção da inovação.

Tipos de Parcerias

Estudantes, docentes e não docentes de Instituições de Ensino Superior.

Mobilidades para atividades de formação:

  • estudantes em mobilidade mista;

  • estudantes, docentes e especialistas convidados em programas de estudo intensivo;

  • docentes em missões de ensino ou formação;

  • pessoal em eventos de formação conjunta.

Participantes

Organizações ligadas ao Ensino Superior em qualquer domínio da educação e formação; organizações ligadas ao Ensino Superior que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa. As organizações de países parceiros podem participar como parceiras, (mas não como candidatas) desde que essa participação acrescente valor ao projeto. As IES estabelecidas em países do Programa têm de ter uma Carta Erasmus (CEES ou ECHE Erasmus Charter for Higher Education) válida.

Candidatos

Vistos e Autorizações de Residência

Os participantes de países terceiros no Programa Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade têm encontrado algumas dificuldades na obtenção de vistos ou autorizações de residência nos países membros da União Europeia.

A Diretiva (EU) 2016/801 da União Europeia relativa às condições de entrada e residência de pessoas oriundas de países terceiros para a realização de períodos de estudos, formação, voluntariado, investigação, participação em programas de intercâmbio de estudantes e em projetos educativos prevê que um cidadão de um país terceiro tem direito a uma autorização de residência ou a um visto num país da União Europeia, se e quando todas as condições gerais e específicas para a atribuição do visto estiverem preenchidas.

Neste sentido, os Coordenadores e participantes em projetos Erasmus+ que envolvem participantes de países terceiros deverão:

  • Informar-se das regras aplicáveis à entrada e residência na União Europeia na Diretiva (UE) 2016/801;

  • Consultar o Portal da Imigração da UE,  que coloca à sua disposição informações gerais sobre vistos e autorizações de residência, tanto para estadias curtas como para estadias longas;

  • Verificar a necessidade de vistos e autorizações de residência com as autoridades nacionais dos países de destino;

  • Garantir que as organizações participantes tratam de todas as autorizações e que estas são emitidas antes da realização das atividades planeadas;

  • Ter em conta que os pedidos de autorização devem ser enviados às autoridades do país europeu do Programa com bastante antecedência, pois o processo pode levar até 90 dias;

  • Contatar o Ministério dos Negócios Estrageiros ou o Escritório de Imigração do país europeu do Programa para identificar o consulado responsável, se não houver Consulado do país europeu do Programa no país de origem;

  • Entrar em contacto com as Agências Nacionais do Programa Erasmus + nos países do Programa, que poderão dar informação sobre vistos, autorizações de residência, segurança social, etc.

  • Ter em conta que as estadias no país de destino superiores a três meses requerem um visto de longa duração e / ou uma autorização de residência antes da viagem do país de origem para o país de destino;

    • Um visto de curta duração não é a autorização apropriada quando a estadia exceder três meses;

    • Os documentos necessários para solicitar a autorização para entrada e permanência dependem do objetivo da estadia e das regras do país de destino.

  • Saber que cabe às instituições de envio suportar os custos com taxas, seguros e custos de transferência bancária (ou parte destes), utilizando para isso o apoio organizacional do Erasmus + ou fundos de gestão de projetos, não devendo estes ser deduzidos do subsídio de apoio individual do participante. Qualquer custo cobrado ao participante deve ser claramente explicado e aceite por ambas as partes, com antecedência, e seguir rigorosamente as regras do Programa.

Estadias até 3 meses no âmbito do Programa Erasmus+

Países do Programa - Membros do Espaço Schengen

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia.

A Suíça é o único país do espaço Schengen que não participa no Programa Erasmus+.

Regras:

  • Verifique se é necessário um visto no seu país de destino.

  • Consulte o site do país do programa de destino para obter informações detalhadas.

  • O Portal da Imigração da UE contém ligações às autoridades nacionais dos países do programa que são membros da EU.

  • Os cidadãos não pertencentes à UE podem necessitar de um visto de curta duração (visto Schengen), dependendo da sua nacionalidade.

  • Em princípio, os titulares de visto Schengen podem viajar livremente dentro dos 26 países do espaço Schengen.

  • O titular de um visto de entrada única só pode entrar no espaço Schengen uma vez.

  • O titular de um visto de entradas múltiplas pode entrar e sair do espaço Schengen várias vezes durante o período de validade do visto, respeitando o período máximo de permanência permitido.

  • Requisitos gerais para solicitar um visto de curta duração (lista indicativa; há listas harmonizadas em vários locais):

    • Formulário de inscrição preenchido e assinado

    • Um documento de viagem válido e uma fotografia no formato certo

    • Documentos relacionados com o objetivo da viagem, como por exemplo, a documentação Erasmus+

    • Evidência de meios financeiros para cobrir viagens e estadia

    • Documentos relacionados com o alojamento

    • Seguro médico de viagem que cubra um mínimo de 30.000€ e seja válido para todo o espaço Schengen e para a duração da estadia

    • A taxa administrativa atualmente é de 60€ , na maioria dos casos, mas é dispensada para estudantes, estudantes de pós-graduação e professores acompanhantes que realizam estadias para fins de estudo ou formação, bem como para investigadores que viajam com a finalidade de realizar investigação científica.

Países do Programa - Não membros do Espaço Schengen

Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Macedónia do Norte, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Turquia.

Regras:

Os cidadãos não pertencentes à UE precisarão de um visto nacional de curta duração ou não, dependendo das regras do país de destino.

Estadias de mais de 3 meses no âmbito do Programa Erasmus+

Regras aplicáveis a pedidos de vistos ou autorização de residência para todos os Países do Programa:

  • Os participantes no Programa Erasmus+ de países fora da UE precisam de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência emitida pelo país de destino.

  • Por vezes, o país de destino emite uma autorização de residência quando o nacional de países terceiros chega ao seu território com um visto de longa duração.

  • Se os participantes possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração emitido por um país do espaço Schengen, poderão movimentar-se dentro do espaço Schengen até 90 dias por cada período de 180 dias.

  • As regras diferem dependendo da duração da estadia e do país de destino.

  • Os participantes de países terceiros que viajam para um país do espaço Schengen através de outro país do espaço Schengen devem certificar-se de que têm um visto de longa duração ou uma autorização de residência emitida pelo país de destino.

Documentação de Apoio

Triptico Ensino Superior

Triptico Ensino Superior - Países Parceiros

Bolsas do Ensino Superior 2019

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